| 24/04/2026 |
Ato da Mesa Diretora nº 06/2026 |
ABRIL |
2026 |
Atos Administrativos |
Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 27 de abril de 2026. |
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| 16/04/2026 |
Aditivo nº 002 - Contrato nº 012/2025 - Empresa: Novo Millenium Serviços de Locação LTDA. |
ABRIL |
2026 |
Atos Administrativos |
Segundo termo aditivo ao contrato nº 012/2025, para prestação de serviços que entre si fazem de um lado, como contratante, a Câmara Municipal de São Desidério/BA, do outro, como contratada a empresa Novo Millenium serviços de Locação LTDA. |
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| 16/04/2026 |
Ato da Mesa Diretora nº 05/2026 |
ABRIL |
2026 |
Atos Administrativos |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério, suspende a sessão ordinária do dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências. |
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| 14/04/2026 |
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30.03.2026. |
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| 14/04/2026 |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - REALIZADA NO DIA 30.03.2026. |
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| 14/04/2026 |
EXTRATO DE ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Extratos |
EXTRATO DE ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 30.03.2026, ÀS 9 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO E RÁDIO ORLA NEWS E RÁDIO POSTE. |
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| 14/04/2026 |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Atas |
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 30.03.2026, ÀS 9 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO E RÁDIO ORLA NEWS E RÁDIO POSTE. |
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| 10/04/2026 |
Portaria nº 21/2026 |
ABRIL |
2026 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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| 01/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 - CONTRATO Nº 010/2025 |
ABRIL |
2026 |
Atos Administrativos |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 010/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO E A EMPRESA CMD EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| 01/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 - CONTRATO Nº 012/2025 |
ABRIL |
2026 |
Atos Administrativos |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 012/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO E A EMPRESA NOVO MILLENNIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. |
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| 02/04/2026 |
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026 |
ABRIL |
2026 |
Atos Administrativos |
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| 01/04/2026 |
Portaria nº 20/2026 |
ABRIL |
2026 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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| 01/04/2026 |
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026 |
ABRIL |
2026 |
Atos Administrativos |
SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. |
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| 31/03/2026 |
Portaria nº 019/2026 |
MARÇO |
2026 |
Portarias |
Referente ao ponto facultativo na quinta-feira Santa (02/04/2026). |
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| 31/03/2026 |
Portaria nº 018/2026 |
MARÇO |
2026 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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| 30/03/2026 |
RESULTADO DA VOTAÇÃO – ORDEM DO DIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2026 |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
RESULTADO DA VOTAÇÃO – ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2026. |
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| 30/03/2026 |
Lista de Presença dos Vereadores - 4ª Sessão Ordinária |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
Lista de Presença dos Vereadores - 4ª Sessão Ordinária - 23.03.2026. |
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| 30/03/2026 |
EXTRATO DE ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Extratos |
EXTRATO DE ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 23.03.2026, ÀS 9 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO E RÁDIO ORLA NEWS E RÁDIO POSTE. |
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| 30/03/2026 |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Atas |
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 23.03.2026, ÀS 9 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO E RÁDIO ORLA NEWS E RÁDIO POSTE. |
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| 30/03/2026 |
PORTARIA Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Portarias |
"Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências" |
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| 27/03/2026 |
Edital nº 01/2026 |
MARÇO |
2026 |
Editais |
Colocar em disponibilidade pública por 60 (sessenta) dias as
Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2025, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Desidério, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação. |
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| 25/03/2026 |
Edital nº 001/2026 |
MARÇO |
2026 |
Editais |
EDITAL Nº 001/2026 - CONSID - Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia. |
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| 23/03/2026 |
Decreto Legislativo nº 002/2026 |
MARÇO |
2026 |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da consignação em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério, fixa o percentual máximo para contratação de operações de crédito consignado e dá outras providências. |
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| 23/03/2026 |
RESULTADO DAS VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA - 16/03/2026 |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
RESULTADO DAS VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA - 16/03/2026. |
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| 23/03/2026 |
LISTA DE PRESENÇA – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/03/2026) |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
LISTA DE PRESENÇA – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/03/2026) |
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| 23/03/2026 |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Atas |
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO,
REALIZADA NO DIA 16.03.2026, ÀS 9 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO E RÁDIO ORLA NEWS E RÁDIO POSTE. |
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| 23/03/2026 |
EXTRATO DE ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Extratos |
EXTRATO DE ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 16.03.2026, ÀS 9 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO E RÁDIO ORLA NEWS E RÁDIO POSTE. |
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| 20/03/2026 |
OFICIO |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
OFICIO 02/2026, DATADO DE 18/03/2026, DO GABINETE DO VEREADOR PAULO LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, ENCAMINHADO POR E-MAIL AO CONSORCIO MULTIFINATARIO DO OESTE DA BAHIA - CONSID - COM SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO TRECHO DA RODOVIA-BA QUE COMPRRENDE LOCALIDADE DE PONTE DE TERRA ATE O POVOADO RIACHO GRANDE EM SÃO DESIDERIO. |
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| 18/03/2026 |
RESULTADO DE VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES 2ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
RESULTADO DE VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE MARÇO DE 2026 |
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| 18/03/2026 |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 2ª SESSÃO ORDINÁRIA |
MARÇO |
2026 |
Outros documentos |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE MARÇO DE 2026 |
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Câmara Municipal de São Desidério - BA