| 04/05/2026 |
005/2026 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
Inscrição de vereadores da Câmara de Vereadores de São Desidério na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026. |
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Outros documentos |
Inexibilidade |
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| 29/04/2026 |
005/2026 - Homologação |
Inscrição de vereadores da Câmara de Vereadores de São Desidério na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026. |
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Homologações |
Inexibilidade |
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| 24/04/2026 |
004/2026 - HOMOLOGAÇÃO |
Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Cartilha da ATRICON, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, e sistema de envio de informações ao Portal Nacional de Contratações públicas – PNCP para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Desidério, Bahia |
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Homologações |
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| 16/04/2026 |
004/2026 - EDITAL |
Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Cartilha da ATRICON, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, e sistema de envio de informações ao Portal Nacional de Contratações públicas – PNCP para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Desidério, Bahia |
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Edital e Anexos |
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| 16/04/2026 |
004/2026 - AVISO |
Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Cartilha da ATRICON, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, e sistema de envio de informações ao Portal Nacional de Contratações públicas – PNCP para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Desidério, Bahia |
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Aviso de Licitação |
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| 24/02/2026 |
003/2026 - HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO |
Constitui objeto do presente processo a inexigibilidade de licitação para a inscrição de vereadores da Câmara de Vereadores de São Desidério no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, em razão da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de evento específico, com organização exclusiva e inscrições realizadas diretamente pela entidade promotora, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento das atividades legislativas e administrativas desempenhadas pelos parlamentares municipais. |
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Homologações |
Inexibilidade |
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| 10/02/2026 |
002/2026 - HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, manutenção corretiva e ajustes técnicos da mesa de som instalada no Plenário da Câmara Municipal, incluindo diagnóstico, fornecimento de peças, mão de obra especializada e testes necessários para o pleno e adequado funcionamento do sistema de áudio, garantindo a qualidade sonora das sessões legislativas e demais eventos oficiais. |
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Dispensa |
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| 19/01/2026 |
001/2026 - CONTRATO |
Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica
especializada, destinados à prestação de apoio à mesa diretora, compreendendo assessoria, orientação e assistência técnica em matérias relacionadas ao planejamento, controle e gerenciamento de recursos, bem como à análise e acompanhamento da execução administrativa e financeira, observando os princípios da economicidade e da razoabilidade, com o objetivo de subsidiar de forma qualificada a tomada de decisões relacionadas às demandas da Câmara Municipal De São Desidério. |
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Contratos |
Inexibilidade |
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| 05/01/2025 |
001/2026 - HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO |
Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica
especializada, destinados à prestação de apoio à mesa diretora, compreendendo assessoria, orientação e assistência técnica em matérias relacionadas ao planejamento, controle e gerenciamento de recursos, bem como à análise e acompanhamento da execução administrativa e financeira, observando os princípios da economicidade e da razoabilidade, com o objetivo de subsidiar de forma qualificada a tomada de decisões relacionadas às demandas da Câmara Municipal De São Desidério. |
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Homologações |
Inexibilidade |
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| 06/01/2025 |
038/2025 - EXTRATO DE CONTRATO |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Pregão Eletrônico |
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| 06/01/2026 |
038/2025 - CONTRATO |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Contratos |
Pregão Eletrônico |
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| 18/12/2025 |
038/2025 - HOMOLOGAÇÃO |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Homologações |
Pregão Eletrônico |
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| 18/12/2025 |
038/2025 - ADJUDICAÇÃO |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Pregão Eletrônico |
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| 18/12/2025 |
038/2025 - VENCEDORES DO PROCESSO |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Outros documentos |
Pregão Eletrônico |
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| 18/12/2025 |
038/2025 - ATA DA SESSÃO |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Outros documentos |
Pregão Eletrônico |
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| 09/12/2025 |
037/2025 - EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de tonner e refil de tinta, aquisição de tonners, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo reposição de peças, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados nos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Desidério/BA, assegurando a continuidade das atividades institucionais com eficiência, qualidade e segurança técnica. |
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Pregão Eletrônico |
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| 09/12/2025 |
037/2025 - CONTRATO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de tonner e refil de tinta, aquisição de tonners, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo reposição de peças, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados nos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Desidério/BA, assegurando a continuidade das atividades institucionais com eficiência, qualidade e segurança técnica. |
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Contratos |
Pregão Eletrônico |
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| 05/12/2025 |
037/2025 - HOMOLOGAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de tonner e refil de tinta, aquisição de tonners, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo reposição de peças, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados nos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Desidério/BA, assegurando a continuidade das atividades institucionais com eficiência, qualidade e segurança técnica. |
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Homologações |
Pregão Eletrônico |
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| 05/12/2025 |
037/2025 - ADJUDICAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de tonner e refil de tinta, aquisição de tonners, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo reposição de peças, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados nos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Desidério/BA, assegurando a continuidade das atividades institucionais com eficiência, qualidade e segurança técnica. |
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Pregão Eletrônico |
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| 05/12/2025 |
037/2025 - VENCEDORES DO PROCESSO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de tonner e refil de tinta, aquisição de tonners, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo reposição de peças, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados nos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Desidério/BA, assegurando a continuidade das atividades institucionais com eficiência, qualidade e segurança técnica. |
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Outros documentos |
Pregão Eletrônico |
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| 05/12/2025 |
037/2025 - ATA DA SESSÃO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de tonner e refil de tinta, aquisição de tonners, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo reposição de peças, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados nos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Desidério/BA, assegurando a continuidade das atividades institucionais com eficiência, qualidade e segurança técnica. |
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Outros documentos |
Pregão Eletrônico |
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| 28/11/2025 |
038/2025 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Outros documentos |
Pregão Eletrônico |
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| 27/11/2025 |
039/2025 - HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO |
Contratação de profissional especializado em cerimonial e protocolo, para prestação de serviços na condução de solenidades públicas, de organização, coordenação e execução do cerimonial do Evento em Homenagem aos Professoras que Contribuíram para a História do Município de São Desidério, a ser realizado pela Câmara Municipal de São Desidério. |
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Extrato de Inexibilidade |
Inexibilidade |
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| 27/11/2025 |
038/2025 - IMPUGNAÇÃO |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Pregão Eletrônico |
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| 04/11/2025 |
036/2025 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
O presente processo consiste na contratação de empresa cujo o objeto do presente processo administrativo para a contratação de curso por inexigibilidade para servidores da licitação e contratos de acordo com a lei nº 14.133/2021 no formato curso presencial. |
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Extrato de Inexibilidade |
Inexibilidade |
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| 17/11/2025 |
032/2025 - CONTRARRAZÃO |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas da câmara Municipal de São Desidério-BA, visando à manutenção das atividades institucionais, incluindo eventos, sessões e demais necessidades administrativas |
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Outros documentos |
Pregão Eletrônico |
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| 17/11/2025 |
032/2025 - RECURSO |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas da câmara Municipal de São Desidério-BA, visando à manutenção das atividades institucionais, incluindo eventos, sessões e demais necessidades administrativas |
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Recursos de contratos ou Aditivo |
Pregão Eletrônico |
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| 11/11/2025 |
038/2025 - EDITAL E ANEXOS |
Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas. |
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Edital e Anexos |
Pregão Eletrônico |
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| 07/08/2025 |
031/2025 - PROCESSO NA INTEGRA PARTE 1 |
SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SITUADOS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. |
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Dispensa |
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| 04/08/2025 |
027/2025 - PROCESSO NA INTEGRA PARTE 12 |
contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de sistema completo para modernização das transmissões das sessões parlamentares da Câmara Municipal de São Desidério, incluindo câmaras robóticas com controladora, suportes de parede, cabos HDMI UltraHD, conectores, switch de rede, conversores bidirecionais, cabos de rede padrão, fone de ouvido profissional, monitor de vídeo, PCT de abraçadeiras, canaletas, splitter HDMI e notebook |
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Dispensa |
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Câmara Municipal de São Desidério - BA